Lei Seca, Como Estudar?

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Como Estudar

Lei Seca, Como Estudar?

Por André Wilson


Recentemente, li um artigo do Prof.º Hebert Mesquita, professor da Customiza Concursos, que falava sobre como estudar Lei Seca com eficiência.

Na postagem, encontra-se um levantamento, cujo resultado mostra que 50% a 68% das questões das provas de concursos jurídicos são extraídas de Lei Seca.

A amostra utilizada pelo professor foi pequena, e serviu apenas para ilustrar o argumento, portanto serão necessárias novas pesquisas para confirmar o padrão indicado no estudo.

Além disso, seria especulação extrapolar os resultados da descoberta para concursos de outras áreas.

Mas, há algo que posso afirmar com 100% de certeza.

Algo que todo aprovado em concurso público já sabe: estudar Lei Seca dá uma vantagem enorme sobre os concorrentes.



Como Estudar Lei Seca
Do Jeito Certo

Quando digo “Estudar Lei Seca”, estou me referindo a estudar Constituição Federal, códigos, tratados internacionais, leis e normas infralegais, como regulamentos, portarias e decretos.

O artigo do Prof.º Hebert tem dicas bastante úteis, portanto recomendo fortemente a leitura (vou deixar o link no final deste artigo).

Mas, também quero compartilhar com você as atividades que executei para aumentar o desempenho nas provas:

  1. Ler a Constituição Federal todos os dias por 30 minutos (todos os artigos na ordem; quando acabava, recomeçava a partir do primeiro);
  2. Ler normas que eram citadas explicitamente no conteúdo programático (exemplo: a banca citava a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2022, em vez de Licitações e Contratos que é mais genérico);
  3. Ler as normas mais cobradas pela banca organizadora (isso você descobre analisando as provas anteriores ou fazendo questões);
  4. Ler as normas com poucas páginas e peso alto no concurso;
  5. Alternar leis de temas diferentes durante a semana para evitar o tédio;
  6. Evitar as leis grandes e as normas com várias questões de provas anteriores já disponíveis;
  7. Imprimir as normas, organizar na mesma ordem do conteúdo programático e encadernar para ler como se fosse um livro (e fazer anotações);
  8. Ler as alterações recentes das normas várias vezes, porque as bancas adoram as novidades.

Entretanto, ler é um tipo de estudo passivo.

Então, quando a Lei Seca valia mais pontos, eu costumava executar um estudo mais ativo para melhorar a memorização.

Estudo Ativo
Da Lei Seca

Existem várias formas de estudar a Lei Seca de forma mais ativa, mas estas duas técnicas foram as que melhor funcionaram para mim e com os meus alunos:

  1. Transformar os artigos da Lei Seca em questões de certo ou errado;
  2. Copiar a prova para o Word, e apagar alguns trechos do artigo para criar lacunas na Lei Seca.

Para ficar mais claro, veja com atenção os exemplos a seguir.

Vou começar com a primeira técnica: transformar os artigos da Lei Seca em questões de certo ou errado (tipo Cebraspe).

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Título I Capítulo Único
Das Disposições Preliminares Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. Art. 4o É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

Agora, vou transformar a Lei Seca em Questões de C ou E:

  1. Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, excluindo as em regime especial, e das fundações públicas federais.
  2. Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.
  3. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
  4. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por decreto, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento apenas em caráter efetivo.
  5. É proibida a prestação de serviços gratuitos por servidor.

Gabarito:

E | inclusive e não excluindo.
C
C
E | criados por lei e não decreto; em caráter efetivo ou em comissão.
E | É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

Percebeu o que eu fiz?

Fiz pequenas alterações na Lei, e a transformei em uma prova de C ou E.

E nem pense que você irá acertar todas as questões só porque elaborou a prova.

Aposto que você não acertará mais que 50% da primeira vez que tentar. 🙂

Agora, vamos à segunda técnica:  copiar a prova para o Word, e apagar alguns trechos do artigo para criar lacunas na Lei Seca.

Art. 1o Esta Lei institui ____________________________________, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.

Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em _________________.

Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na _______________________ que devem ser cometidas a um servidor.

Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados ________, com ______________ própria e _____________ pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

Art. 4o É proibida a prestação de serviços ______________, salvo os casos previstos em lei.

Pronto.

É só preencher as lacunas e depois conferir o resultado na Lei Seca. 🙂

Essas duas técnicas são poderosas, mas não as utilize para todas as normas, ok?

Faça assim:

  • Use a técnica de transformar artigos em questões de certo ou errado quando a Lei Seca possuir elevado peso e não existirem muitas questões de provas anteriores disponíveis.
  • Use a técnica de lacunas para normas maiores, porque é menos trabalhosa para montar.

Se você tiver pouco tempo até a prova, evite as duas técnicas, porque não haverá tempo para executá-las.

Melhor apenas realizar a leitura, que, apesar de não ser o método mais eficiente, ainda fará você memorizar pelo processo de repetição.



Você Irá Acertar
Sem Saber

Durante o estudo da Lei Seca, você terá a sensação que está esquecendo tudo.

Mantenha a calma.

Essa sensação de esquecer tudo é normal.

O objetivo das técnicas de estudo não é fazer você decorar tudo que está na Lei Seca.

A intenção é aguçar seus sentidos, para que você perceba que tem algo errado na questão, mesmo sem saber o motivo exato.

Em outras palavras, você irá desenvolver uma poderosa intuição, e isso fará com que você acerte questões na hora da prova sem saber porque está acertando.

Usei a técnica de elaborar questões de C ou E a partir da Lei Seca para estudar a legislação específica do concurso da Agência Nacional de Águas.

Eu desconhecia o assunto e existiam poucas questões de provas anteriores sobre o tema.

O resultado foi que acertei todas as doze questões da prova (peso 2 = 24 pontos).

Se alguém me pedisse para explicar o que estava errado nas questões, confesso que teria bastante dificuldade.

Entretanto, o treinamento e a repetição me ajudaram a desenvolver uma intuição de Cavaleiro Jedi (risos), e o resultado foi incrível.

Para fortalecer seus estudos,

André Wilson

PS. Caso você queira ler o artigo completo do Prof. Hebert, o link é este: https://customizaconcursos.com.br/como-estudar-lei-seca-com-eficiencia/


André Wilson. É sócio-fundador da Customiza Concursos. Analista de Administração e Finanças da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, aprovado em 3.º lugar (2010 – São Paulo). Bacharel em Administração, com MBA Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e University California (UCI). Membro da Sociedade Brasileira de Coaching. Certificado pela The Inner Game International School. Outras aprovações: Analista Administrativo – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (6.º lugar) e Analista Administrativo – Área Administração – Agência Nacional de Águas – ANA (7.º lugar).


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