Como Estudar Lei Seca Com Eficiência?
Por Prof. Hebert Mesquita
Somente três tipos questões caem em provas de concursos jurídicos, na fase objetiva:
- lei seca (o que inclui a Constituição Federal, códigos, tratados internacionais, leis extravagantes e normas infralegais, como resoluções e decretos);
- jurisprudência (o que inclui súmulas do STF e do STJ, jurisprudência publicada em informativos e jurisprudências diversas); e
- doutrina.
Dentro dessa tríade de assuntos, o que mais cai em provas objetivas: lei seca, jurisprudência ou doutrina?
A resposta a essa pergunta é dada pela análise de provas objetivas recentes de diferentes cargos, elaboradas por bancas diversas.
Para esse fim, tomam-se, por aleatoriedade, os seguintes concursos de 2017 e 2018: Promotor de Justiça de São Paulo (banca própria, 2017), Juiz Federal do TRF 5 (Cespe, 2017), Analista Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (FCC, 2017) e Defensor Público de Pernambuco (Cespe, 2018).
O resultado é o seguinte:
- Promotor de Justiça de São Paulo: 67% das questões foram sobre lei seca;
- Juiz Federal do TRF 5: 50% das questões foram sobre lei seca;
- Analista Judiciário do TST: 68% das questões foram sobre lei seca;
- Defensoria Pública de Pernambuco: 61% das questões foram sobre lei seca.
Embora o levantamento tenha considerado os concursos de 2017 e 2018, é certo, sem medo de errar, que a média de percentual acima foi semelhante em 2016, 2015, como também é certo que será em 2018, 2019.
Dito isso, a que conclusões óbvias se chega?
Lei seca é o tema mais cobrado em concursos jurídicos e terá grande dificuldade de aprovação quem negligenciar o estudo dela.
Se por um lado a importância da lei seca é demonstrada por dados estatísticos, por outro é intuitiva a dificuldade quase unânime dos aspirantes a cargos públicos em estudá-la.
O que fazer então para vencer essa etapa difícil, monótona, porém muito importante?
É preciso ter estratégia e equilíbrio.
Ninguém terá um bom rendimento em questões de lei seca simplesmente utilizando todo o tempo de estudo para a leitura de artigos a esmo.
É Preciso Estudar Lei Seca
De Diferentes Formas.
O primeiro passo é selecionar todas as leis previstas no edital, dividindo-as em leis previstas em códigos; leis previstas em legislações extravagantes; e leis previstas em atos infralegais.
Listadas todas elas, divida seu tempo de estudo diária por dois e dedique ao menos metade dele para ler a legislação.
Por exemplo, se você tem seis horas líquidas média de estudos, dedique três horas para ler a lei seca.
Na outra metade do tempo, sugiro que se dedique à resolução e estudos de provas objetivas recentes da banca ou de outras bancas afins, além de uma hora diária para ler informativos.
Essa resolução de provas recentes nada mais é do que estudar, em termos percentuais, aquele que corresponde à lei seca.
Assim, defina desde já que pelo menos metade do tempo de estudo será de leitura de lei seca.
Como Ler
A Lei Seca?
Sugiro que estabeleça metas de artigos para serem lidos em uma hora.
Há leis secas com artigos grandes, como a Constituição Federal. E há leis, que são a maioria, com artigos menores, como CP, CPC, Código Civil.
Uma boa média de leitura da Constituição Federal é de quinze artigos por hora.
Em até vinte horas é possível ler toda a Constituição Federal.
Em relação às leis com artigos menores, uma boa média de leitura é de 50 artigos por hora de estudos.
Com uma meta de leitura de artigo por horas, o estudante consegue dimensionar quantas horas e dias levará para ler um código inteiro.
De outro lado, é possível ler mais de uma lei no mesmo dia?
Sim, perfeitamente.
É até recomendável.
Há leis grandes — Constituição Federal e Código Civil, por exemplo — e leis pequenas, com lei da ação civil pública e de improbidade administrativa.
A sugestão é mesclar leis em horas diferentes.
Durante uma hora do dia de estudos, leia uma lei grande (Constituição, por exemplo), a qual levará dias para a conclusão.
Em outra hora do dia, leia uma lei pequena, de modo a ler algumas leis em uma única hora, o que dará uma boa sensação de avanço nos estudos.
E o que fazer com aquela sensação de que esqueci tudo que li ontem, anteontem?
Essa sensação é absolutamente normal.
Mas saiba que você fará uma prova objetiva na qual terá que julgar assertivas das questões, dizendo que estão certas ou erradas.
Quem já leu e releu a lei pode não lembrar bem dela, mas terá condições de julgar se o item está certo ou errado.
Isso é suficiente para acertar a questão.
É Preciso Ler
Todas As Leis Do Edital?
Não. Há casos em que editais preveem leis imensas, como Código de Organização Judiciária de um Estado ou mesmo a Constituição Estadual.
Há outras leis também grandes, chatas e difíceis, como a lei das sociedades anônimas.
Então, não se sinta mal em pular leis grandes que, se caírem, serão cobradas em uma só questão.
Neste caso, vale não estudar e usar o tempo para finalizar a leitura e releitura de códigos e leis menores.
Como Ler
Cada Artigo De Lei?
Uma boa estratégia é ler uma vez um artigo, fechar os olhos e explicar para si o que entendeu da leitura, sem meramente repetir o que leu.
É dizer para si o que entendeu da leitura do artigo, como se estivesse lecionando a alguém.
Depois, passe os olhos no artigo para ver se deixou de abordar algo.
Para quem estuda fazendo provas recentes, uma boa estratégia é identificar numa determinada prova todos os artigos de lei que caíram nela.
E reler esses artigos. Se eles caíram, é porque foram reputados importantes pelas bancas.
E você perceberá que muitos artigos se repetem nas provas.
Mais uma dica: o que muito cai nas leis são alterações recentes.
Então, se estiver com pressa na leitura, leia os artigos da lei que foram modificados recentemente.
Entre no site da Presidência da República e encontre todas as leis atualizadas e o ano de cada atualização, lendo-as.
O Estudo De Lei Seca É
Um “Mal Necessário”
Na verdade, indispensável.
Habitue-se ao estudo de lei seca.
Com as técnicas e sugestões acima, você poderá render mais e mais.
E lembre-se: lei seca é algo para se estudar antes do edital publicado, depois do edital na praça, todos os dias e até a véspera da prova.
Hebert Mesquita. Foi consultor (coach para concursos) por 8 anos (2013 a 2021) e teve alunos aprovados para concursos de Magistraturas, Ministérios Públicos, Delegado, Defensorias, Advocacia Pública (AGU, procuradorias municipais e estaduais), Cartórios, carreiras policiais e carreiras de apoio em tribunais. Hebert é professor de cursos preparatórios para concursos e já foi aprovado nos concursos de Juiz Federal da 1ª Região, Defensor Público do Distrito Federal, Advogado da Petrobras, Advogado dos Correios. Já foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal, Procurador Federal da AGU, Delegado de Polícia Federal e é Procurador da República (MPF). Na Customiza, agora, Hebert trabalha como professor responsável por cursos voltados para técnicas de provas discursivas (redação e peças processuais) para todos os cargos, além da elaboração de recursos em face de avaliações de provas discursivas.
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